quinta-feira, outubro 27, 2005

presidente e presidentes

A área política da direita tem ultimamente, a propósito das próximas eleições presidenciais, nas quais deposita a esperança de eleger o «seu» presidente – leia-se Cavaco Silva -, chamado a atenção para a necessidade de proceder a algumas alterações aos actuais poderes presidenciais.
Dos escritos e ditos a esse propósito, pode-se inferir que as alterações a introduzir na Constituição, deslocariam o nosso sistema político semipresidencialista para um sistema presidencialista, ou muito próximo disso.
A esquerda, à primeira vista, parece não querer ir por aí. Contudo, se este assunto for suficiente e acerrimamente explorado pelos seus defensores, nada nos garante que a ideia não venha a ganhar jeito!
Afinal não chegaram a acordo quanto ao sistema presidencialista autárquico?
O que antes era uma gestão colegial, reconhecidamente virtuosa e profundamente democrática, passou a ser um poder fundamentalmente presidencial e unipessoal, onde os vereadores não passam de “ajudantes” e a câmara municipal, em substância, pouco mais tem do que ratificar as decisões presidenciais. Não deixou de ser democrático, mas perdeu em virtuosismo outrora unanimemente reconhecido.
Por acaso, foram tornadas públicas e discutidas juntamente com os interessados directos, as razões que determinaram o esvaziamento de competências daquele órgão colegial? Não!
Ora isso não impediu a criação do órgão “presidente da câmara”, cujo vasto leque de competências próprias foi retirado à “câmara municipal”.
Nem de propósito, é só reparar nas principais fotografias impressas na propaganda das últimas autárquicas?
Por isso, num país onde a estabilidade jurídica é precária, fazendo-se e desfazendo-se leis por tudo e por nada, não nos admiraremos que num futuro não muito longínquo não tenhamos mais uma revisão constitucional, elaborada nos gabinestes de S. Bento, a pretexto, única e exclusivamente, do reforço dos poderes presidenciais.
Se tal vier a acontecer será porque o regime semipresidencialista não serve?